Na manhã desta terça-feira, 19 de
fevereiro, às 8h30, foi realizada a primeira reunião de ordem técnica com os
secretários e seus auxiliares, no Campus da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte de Nova Cruz – NESA. O encontro contou com as participações do Prefeito
Cid Arruda Câmara, dos Secretários: Valéria Arruda Câmara – Educação, Márcia
Valéria – Assistência Social, Antônio Costa Moreira – Agricultura, José Jecônias
Barbosa – Esporte, Rita de Cássia – Saúde, Germano Targino – Secretário de Obras
e Serviços Urbanos, Nízia Barbosa – Administração, Gizelda Felipe – Finanças e
Controle Orçamentário, Carlos Queiróz – Infraestrutura, Jânio Borges –
Licitações, Compras e Contratos, e dos procuradores Wanderson Silva Azevedo –
Jurídico, Cyrus Benavides – Geral, e a assessoria de
comunicação.
O Prefeito Cid Arruda iniciou a
reunião destacando que o objetivo é engrenar todas as secretarias funcionando
como uma verdadeira equipe de trabalho buscando o melhor resultado final
possível. “Fomos à praça pública, montamos um plano de governo e agora
precisamos corresponder o nosso povo”, relembrou.
Na sequência, Francisco Dias de
Oliveira - contador, explicou a definição da administração pública, a rigidez e
a burocracia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em sua explanação apresentou
o Processo de Despesa na Gestão Pública, rotinas e procedimentos; apontou as
Leis 4.320/13 de Finanças Públicas, de Licitações e Contratos, e de
Responsabilidade Fiscal; diferenciou as despesas correntes e de capital; relatou
a Despesa Pública Orçamentária e Extra-Orçamentária; demonstrou a organização e
a composição do Processo de Despesa.
Com base nisso, o contador mencionou
que o Serviço Público é um processo contínuo não pode sofrer
interrupções.
Em seguida, Maria do Socorro Moura de
Oliveira – Gestora de Recursos Humanos abordou a Resolução 030/2012 (TCE) que
trata do controle de despesa pessoal, fiscalização direta e a Lei 1066/2003, a
qual mostra que o município se tornou responsável pela pessoa
física.
Logo depois, Cyrus Benavides –
Procurador Geral atentou para dois pontos: primeiro – como a função dos
procuradores tem se definido, ele está encarregado por reunir materiais nos
órgãos fiscalizadores para serem tomadas medidas enérgicas e Wanderson Silva
responsável pelas questões processuais. Além disso, destacou a diversidade dos
problemas jurídicos enfrentados em que aproximadamente sessenta processos que
foram recebidos no dia 19 de janeiro, quando a Justiça retornou as
atividades.
Assessoria
de Comunicação
