Cidadania e Justiça Governo repassa R$ 2,4 bi aos beneficiários do Bolsa Família

Benefício

O pagamento tem início nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 30. Mais de 13,2 milhões de famílias receberão o benefício

por Portal Brasil publicado: 19/06/2017 19h01 última modificação: 19/06/2017 19h08

Foto: Gov. Espírito Santo

Recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias

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Bolsa Família aumenta valor pago a mais de 13 milhões de famílias

Cerca de R$ 2,4 bilhões serão repassados aos beneficiários do Bolsa Família neste mês. A partir desta segunda-feira (19), mais de 13,2 milhões de famílias receberão o valor médio do benefício, cerca de R$ 180,49. Para saber o dia em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.
O valor repassado varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para programas sociais do governo federal. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2, e assim sucessivamente. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
Antecipação
Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) antecipa o pagamento para beneficiários de 26 municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco. Nesse caso, as famílias poderão sacar os recursos a partir desta segunda-feira (19), independentemente do último algarismo do NIS impresso no cartão.
Além disso, se o beneficiário tiver algum problema com o cartão do programa, ele pode procurar o setor do Bolsa Família na cidade e solicitar a Declaração Especial de Pagamento. O documento apresentado em substituição ao cartão tem validade de 60 dias.
Primeira infância
Para fortalecer ainda mais o Bolsa Família, o governo federal criou um programa de atenção à primeira infância. Sob a coordenação do MDS, o Criança Feliz reunirá ações nas áreas de saúde, educação e cultura. As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Serão priorizadas gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O MDS também prepara um pacote de ações para promover a inclusão produtiva dos beneficiários do Bolsa Família, com oferta de microcrédito, estímulo aos jovens na área de tecnologia da informação e premiação aos prefeitos que conseguirem realizar ações para aumentar a renda dos mais pobres.fonte,brasil.gov.br/

NOVA CRUZ/RN TCE da Paraíba condena o Prefeito Targino Pereira a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 878.928,69

Foto de divulgação

Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO TC-15.678/12, os MEMBROS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), à maioria, vencido o voto do Relator, na sessão realizada nesta data, ACORDAM em: 1. Conhecer da presente denúncia e julgá-la procedente; 2. Imputar débito de R$ 878.928,69 (oitocentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) ao ex-prefeito Municipal de Tacima, Sr. Targino Pereira da Costa Neto, referente às despesas tidas como irregulares pela Auditoria, quais sejam: a. Aquisição de combustível com recursos municipais para uso particular R$ 10.586,71; b. Material de construção pago com recurso do FUNDEB e utilizado em Fazenda/Propriedade particular R$ 3.375,40; c. Despesas com “campanha eleitoral” e “festa da vitória” custeadas com recursos municipais (R$ 127.822,47); d. Recursos públicos utilizados para a recuperação do som do carro do exprefeito R$ 5.562,00; e. Compras realizadas com recursos públicos para fazenda do então gestor R$ 17.348,80; f. Pagamento da folha de pessoal de fazenda particular do então gestor com verbas Públicas R$ 13.095,00; g. Aquisição de produtos de limpeza não comprovada R$ 10.082,46; h. Aquisição de material de construção não comprovada R$ 11.313,70; i. Despesas com café da manhã sem atendimento ao interesse público R$ 1.300,00; j. Ausência de comprovação de ajudas financeiras, de transporte de estudantes e de aluguel de imóvel R$ 2.400,00; k. Despesa com folha de pagamento sem a contrapartida laboral do servidor R$ 26.550,00; l. Aquisição de botijões de gás não comprovada R$ 1.925,00; m. Prestação de serviço de “remoção do lixão” e de “recuperação de estradas” não comprovada R$ 91.671,40; n. Despesas com obras pagas a empresas que não executaram os serviços R$ 427.013,28; o. Serviços de transporte de estudantes não comprovados R$ 52.900,00; p. Pagamento de restos a pagar sem comprovação da entrega de material e da prestação de serviços R$ 75.982,47. 3. Assinar ao Sr. Targino Pereira da Costa Neto, o prazo de sessenta (60) dias, a contar da data da publicação do presente Acórdão, para efetuar o recolhimento do valor imputado no item anterior ao erário municipal, atuando, na hipótese de omissão, o Ministério Público Comum, tal como previsto no art. 71, § 4º, da Constituição Estadual; 4. Aplicar multa pessoal ao ex-Prefeito Municipal de Tacima, Sr. Targino Pereira da Costa Neto, no valor de R$ 87.892,87 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do débito imputado, assinando-lhe o prazo de sessenta (60) dias, a contar da data da publicação do presente Acórdão, para efetuar o recolhimento ao Tesouro Estadual, à conta do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, a que alude o art. 269 da Constituição do Estado, a importância relativa à multa, cabendo ação a ser impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em caso do não recolhimento voluntário devendo-se dar a intervenção do Ministério Público Comum, na hipótese de omissão da PGE, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Estadual;; 5. Encaminhar a presente decisão ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ministério Público Federal e Estadual para as providências no âmbito de suas competências. Publique-se, intime-se e registre-se. Sala das Sessões do TCE-Pb – Plenário Ministro João Agripino. João Pessoa, 12 de abril de 2017.

Interessados: Targino Pereira da Costa Neto, Ex-Gestor(a); Paulo Wanderley Câmara, Advogado(a); Elyene de Carvalho Costa, Advogado(a).

Ato: Acórdão APL-TC 00214/17

Sessão: 2119 - 12/04/2017

Processo: 15678/12

Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Tacima

Subcategoria: Denúncia

Exercício: 2011

Fonte;TCE-PB

NOVA CRUZ/RN Saúde Lotes da vacina contra rotavírus são suspensos pela Anvisa

Fiscalização

Agência identificou danos nas bisnagas durante a fabricação, que acabaram vazando o conteúdo das vacinas

publicado: 16/06/2017 16h29 última modificação: 16/06/2017 16h29

Arquivo/Agência Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de diversos produtos medicinais nesta sexta-feira (16). Os testes realizados pelo órgão apontaram irregularidades nos itens.
Dezesseis lotes da vacina para prevenção da infecção por rotavírus fabricada pela empresa GlaxoSmithkline, na Bélgica, foram suspensos depois que a agência identificou danos nas bisnagas durante a fabricação, que acabaram vazando o conteúdo das vacinas.
O remédio Perivasc, usado no tratamento de insuficiência venosa crônica como varizes, sequelas de tromboflebites e úlceras varicosa, apresentou inconsistências na conduta de boas práticas. Por isso, o produto também será recolhido das prateleiras pelo fabricante e não pode ser importado ou distribuído no País.
Outro alvo da mesma sanção foi o Álcool Flop’s 46, fabricado por Indústria e Comércio de Produtos Químicos Tangará Ltda. A Anvisa detectou problemas nos ensaios de teor alcoólico, aspecto e rotulagem no lote do produto. fonte,  brasil.gov.br/

Cavaleiros do Forró e Cavalo de Aço lamentam morte da cantora Eliza Clívia

O marido, ex-músico da Cavalo, também morreu no acidente em Aracaju

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Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco
Publicado em: 16/06/2017 21:07 Atualizado em: 16/06/2017 21:17

Eliza Clívia começava a desenvolver a carreira solo. Foto: Instagram/Reprodução

As bandas Cavaleiros do Forró e Forró Cavalo de Aço se pronunciaram sobre o falecimento de Eliza Clívia, ex-vocalista dos dois grupos e que morreu após um acidente de trânsito nesta sexta-feira (16). Os grupos de forró utilizaram os perfis oficiais no Instagram para lamentar o falecimento e recordar virtudes da cantora de 36 anos.

Confira o roteiro de shows no Divirta-se

O incidente ocorreu quando o carro em que Eliza estava junto com o marido, o baterista Sérgio Ramos, e mais três amigos, foi atingido por um ônibus no centro de Aracaju, capital sergipana, na tarde desta sexta. Assim que a notícia foi divulgada por Alex Padang, produtor do Cavaleiros do Forró, muitos internautas e fãs lamentaram. O esposo da cantora também faleceu. As outras vítimas foram encaminhadas para um hospital do estado.

A banda Cavaleiros do Forró teve Eliza como vocalista principal durante 10 anos, entre 2003 e 2013. No texto, o grupo agradeceu à cantora pelo tempo de parceria. "Eliza foi nossa grande RAINHA. Daquelas que realmente são insubstituíveis. Vivemos uma história linda de sucesso e, mais que isso, vivemos uma história de irmandade", escreveram.

O grupo Forró Cavalo de Aço, no qual Eliza passou cinco anos como vocalista, lamentou a perda de dois ex-integrantes, já que Sérgio Ramos também atuou como baterista na banda. "Eles partem deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade", diz a nota. Clívia havia saído do grupo no inicio deste ano para se dedicar à carreira solo. fonte,  diariodepernambuco.com.br/

NOVA CRUZ/RN EX-VOCALISTA DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, ELIZA CLÍVIA MORRE EM ACIDENTE, EM ARACAJU

Acidente automobilístico ocorreu na capital sergipana

No início desta tarde de sexta-feira, 16 de junho, o forró ficou de luto pela morte instantânea da vocalista Eliza Clívia, ex-integrante da banda Cavaleiros do Forró.

Um fiat Palio com placa de Maceió, que estava a vocalista, colidiu nas imediações da Rua Capela, em Aracaju. Há informações que o motorista ficou gravemente machucado e outras pessoas também veio a falecer.

Atualmente a cantora estava fazendo carreira solo e tinha programação extensa neste período junino. Após encerrar suas apresentações nas duas emissoras de Aracaju, Eliza Clívia, iria fazer show em Alagoas, como mostra sua agenda abaixo, divulgada na página do Facebook.



Ela foi uma das cantoras da banda Cavalo de Aço, que continha alguns integrantes da banda Cavaleiros do Forró, e também participou na época de auge da banda Cavaleiros do Forró.    FONTE, blogdoalbertobarbosa.com.br/

Na cadeia, Henrique Alves pede almoço ‘vip’ e usa celular

VEJA.com

Leticia Fuentes 11 horas atrás

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© Pedro França/Agência Senado O ex-ministro e ex- presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias fez nesta terça-feira uma visita surpresa à Academia da Polícia Militar em Natal, onde está preso o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN/governos Dilma e Temer). A visita foi motivada por um parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, na última segunda-feira, que se mostrava favorável à transferência de Alves para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Vallisney de Oliveira.
Segundo os procuradores, o ex-ministro estaria recebendo “regalias”, como o acesso a “mídias proibidas”, refeições encomendadas de restaurantes famosos de Natal e “falta de controle rigoroso sobre visitas”. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte informou a VEJA que, em sua visita, o juiz não conseguiu flagrar os excessos, mas, de qualquer forma, pretende preparar um documento para regulamentar as visitas e garantir que as normas sejam seguidas.

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O desembargador Ney Belo, do Tribunal Regional da 1ª Região, concedeu, na última sexta-feira, liminar que barrou a transferência de Alves para um presídio em Brasília, que, segundo o MPF, era mais adequado para receber o peemedebista. Ele está preso preventivamente desde 6 de junho, alvo das Operação Manus, desdobramento da Lava Jato, e de investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal.
A Operação Manus investiga fraudes de 77 milhões de reais na construção da Arena das Dunas para a Copa 14. Henrique Alves está sob suspeita de receber propinas das empreiteiras OAS e Odebrecht na campanha eleitoral daquele ano, quando concorreu ao governo do Estado. A ação, executada em parceria entre a Polícia Federal e a Procuradoria da República no Distrito Federal, também apura irregularidades que teriam sido cometidas pelo grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha nas vice-presidências de Fundos e Loterias e Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal (CEF).

Regalias

Em parecer, o Ministério Público Federal relata que o ex-ministro está em uma sala com ar-condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes, “além de outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.
“Ora, se a ideia da prisão preventiva, em casos que tais, é evitar que o enclausurado mantenha contato externo por conta da garantia da ordem pública, da aplicação penal e da própria higidez da instrução criminal, a forma como o enclausurado é tratado pode tornar ineficiente tal medida drástica”, afirmam os procuradores.
O MPF destaca em seu parecer, ainda, que manifestações anteriores do Comando da Polícia Militar do RN já deram conta de que os quartéis não apresentam as condições adequadas à custódia de presos civis. Na Academia da PM não há sequer fornecimento de alimentação a custodiados. “Ele, então, pelo menos pelo que se noticia, tem solicitado refeições em restaurantes de Natal, o que configura regalia inconcebível para uma pessoa submetida à prisão preventiva”, reforça o parecer.
O MPF também questiona a ausência de um controle rigoroso sobre visitas e contatos, “fato que destoa da própria finalidade da custódia cautelar, que é o de cortar vínculos do preso com o meio político e empresarial criminoso em que vivia”. Nessas circunstâncias, avalia que é “plenamente razoável” a transferência para Brasília, onde há um sistema penitenciário melhor preparado para recebê-lo. “De resto, lá já tramita ação penal contra ele, com a realização de audiências às quais inclusive ele ressaltou, em audiência de custódia, que fez questão de comparecer pessoalmente”, acrescentam os representantes do MPF.
O MPF cita diversas jurisprudências ressaltando que o direito do preso de permanecer próximo a sua família não se trata de algo absoluto, podendo ceder diante de necessidades da administração penitenciária, como no caso de Henrique Alves. “Quanto à alegação de que a transferência traria custos ao Estado, trata-se de argumento curioso, em especial quando parte de quem é investigado – e até mesmo já acusado – exatamente por desviar recursos e receber milhões de reais em propina.”
O parecer lembra ainda que o próprio Henrique Alves, em meados de 2013, “não viu prejuízo algum ao erário na utilização de avião da Força Aérea Brasileira para transportar ele e sua família para um jogo da seleção brasileira no Rio de Janeiro” e conclui que a atual situação é “ilustrativa do prejuízo concreto que anos de descaso com o sistema prisional do próprio Estado de origem, por parte de políticos, podem causar em desfavor deles próprios, em algum dia futuro”.FONTE
(Com Agência Brasil)

Petrobras reduz preço da gasolina em 2,3% e o do diesel em 5,8%

Reuters

1 hora atrás

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25 cursos com bons salários para recém-formados

© REUTERS/Paulo Whitaker Posto de gasolina em São Paulo A Petrobras anunciou nesta quarta-feira a redução do preço médio da gasolina nas refinarias em 2,3 por cento e o do diesel em 5,8 por cento, a partir de quinta-feira, e informou que passará a realizar ajustes de preços em períodos mais curtos do que os realizados atualmente.
A decisão de reduzir os valores de ambos os combustíveis, segundo a Petrobras, reflete as variações recentes nos preços internacionais do petróleo que, depois de flutuar ao redor de 50 dólares por barril, registrou queda sucessiva estando abaixo de 46 dólares por barril atualmente.
"No câmbio, depois de uma desvalorização significativa na moeda brasileira em relação ao dólar, refletindo incertezas políticas, a moeda americana tem flutuado em torno de 3,30 reais", destacou a petroleira, em uma nota à imprensa.
A empresa reiterou que os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, conforme princípio da política de preços para o diesel e a gasolina adotada desde outubro de 2016, e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017-2021.
As revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, frisou a Petrobras, já que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.
Se o ajuste anunciado nesta quarta-feira for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3,5 por cento, ou cerca de 0,11 real por litro, na bomba em média, e a gasolina, 0,9 por cento ou 0,03 real por litro, em média, disse a estatal.
Possíveis repasses, no entanto, dependerão do movimento de outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.
Sobre a frequência dos reajustes, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), responsável pelos movimentos, reiterou que os reajustes em períodos aproximados de 30 dias não têm sido suficientes para refletir a volatilidade dos preços internacionais de derivados e do câmbio.
"O GEMP avançou nessa discussão e iniciará a prática de ajustes de preços em períodos mais curtos, sem alterar a regra de formação de preços da atual política, para acomodar as volatilidades observadas no mercado internacional", explicou a Petrobras.FONTE, msn.com
(Por Marta Nogueira)