Juiz do Trabalho de Goianinha confirma afastamento de toda direção do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Cruz

Foto:Divulgação

Em Decisão proferida, nos autos Ação Civil Pública de nº 0000104-97.2015.5.21.0020, que o Ministério Público do Trabalho move em face de do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Cruz/RN, foi reafirmada Decisão anterior, no sentido do total afastamento da Direção sindical composta por 42 (quarenta e dois) integrantes.

Tal Decisão, exarada da Vara Única do Trabalho de Goianinha, reafirma que o STTR – Nova Cruz segue sob a direção da Junta Governativa, que realizará eleições sindicais nos próximos dias.

Além do pedido de afastamento, o MPT pediu, ao Juízo competente, o seguinte:

A) A proibição do Sr. DAMIÃO GOMES DA SILVA de promover a criação ou patrocínio de novo sindicato, de participar da direção de sindicato já existente, representante da categoria dos trabalhadores rurais ou de qualquer outra categoria, pelo prazo de 8 (oito) anos, a contar do encerramento do mandato da atual diretoria;

B) A condenação do Sr. DAMIÃO GOMES DA SILVA ao pagamento de indenização não inferior ao importe de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), reversível ao Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, instituído pela Lei nº 7.998/90, a título de dano moral coletivo, em razão dos danos à coletividade já efetivamente gerados até o momento;

C) A condenação do Sr. DAMIÃO GOMES DA SILVA ao pagamento de reparação dos danos materiais decorrentes da apropriação de valores e bens auferidos em seu favor e de terceiros em detrimento do patrimônio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Cruz/RN , já efetivamente gerados até o momento do seu afastamento, a serem apurados em liquidação , à guisa de reversão em favor da entidade expropriada.

Além dos pedidos acima elencados, chega ao blog que os antigos membros direção executiva do STTR estariam inelegíveis de acordo com o Estatuto Social do Sindicato, o que inviabilizaria a participação do grupo, encabeçado pelo Ex-Presidente Damião Gomes, de concorrer as próximas eleições que poderão ser realizadas no mês de julho de 2015.

Veja na integra a decisão do Juiz Titular da Vara do Trabalho, Antonio Soares Carneiro.

JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

1ª Vara do Trabalho de Goianinha

Rua João Tibúrcio, 99, CENTRO, GOIANINHA – RN – CEP: 59173-000

TEL.: (84) 32432374  –  EMAIL: vtgoianinha@trt21.jus.br

PROCESSO: 0000104-97.2015.5.21.0020

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região)

RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA CRUZ e outros

DESPACHO – PJe

A FETARN apresentou petição informando este juízo do cumprimento da liminar, tendo sido constituída Junta Governativa para administrar o sindicato e exercer o papel de Comissão Eleitoral para convocação de novas eleições.

Manifestou o entendimento de que a decisão judicial afastou apenas o presidente do Sindicato, sem alcançar o mandato dos demais integrantes da diretoria – mais de quarenta diretores.

.Nesse ponto, é preciso esclarecer que o afastamento do presidente para constituição da Junta Governativa e convocação de novas eleições implica em afastamento de toda a diretoria com ele eleita e empossada, de modo a evitar o conflito mencionado na petição da FETARN, pela aparente existência de duas diretorias para a entidade sindical.

Dessa forma, fica esclarecido que, juntamente com o presidente Damião Gomes da Silva, foi afastada pela liminar deferida toda a diretoria (42 membros) da administração do sindicato-réu eleita com aquele, de maneira que a Junta Governativa não encontre nenhum tipo de conflito na administração da entidade sindical e convocação de novas eleições.

Em razão da liminar deferida, cabe somente à Junta Governativa administrar o sindicato-réu.

Intime-se a FETARN, o Ministério Público do Trabalho, o sindicato e o litisconsorte.

À audiência, fazendo-se a notificação inicial dos demandados para oferecer defesa.

Fica designado o dia 27.maio.2015, às 9h45min, para realização da audiência.

Intimações necessárias.

 GOIANINHA, 7 de Maio de 2015.

ANTONIO SOARES CARNEIRO

Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a:

[ANTONIO SOARES CARNEIRO]

https://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam

15050715330241600000001906501 fonte, http://www.bloglenilsondoagreste.com.br/

Governador do RN pede manutenção de operações de créditos a Levy

                            

                                                                                                                        Governardor Robinson Faria fez pedido em nome dos colegas nordestinos (Foto: Ivanísio Ramos/G1) O governador Robinson Faria (PSD) abriu o 3º Encontro dos Governadores do Nordeste pedindo ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que as operações de crédito com os estados do Nordeste não sejam interrompidas diante da crise econômica do Brasil. Robinson ressaltou que é preciso a união dos estados da região Nordeste para a unificação de um discurso sólido , consciente e com amparo no grito das ruas para promover a agenda de crescimento regional.

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"Para ultrapassar a crise política e financeira o Brasil precisa da dose certa de ousadia, otimismo e inovação. Estou certo do papel fundamental do Nordeste para ajudar o país a avançar, não mais como coadjuvante, mas sim como a mola propulsora capaz de transformar suas riquezas naturais e humanas em patrimônio do país", disse o governador do Rio Grande do Norte.
O encontro acontece nesta sexta-feira (8) em Natal e conta com a presença dos nove governadores dos estados do nordeste, além dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de assuntos estratégicos, Managabeira Unger.
Robinson Faria ressaltou ainda que o Brasil tem 16,27 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, o que representa 8,5% da população, e que a região Nordeste concentra a maior parte dos extremamente pobres - 9,61 milhões de pessoas. "É este Nordeste que queremos transformar. Não é utopia. A região já é a que mais cresce no país", disse o governador.
Em relação especificamente ao Rio Grande do Norte, Robinson Faria citou a importância da continuidade de operações de créditos para a conclusão de obras como a barragem de Oiticica, a adutora do Alto Oeste e os acessos para o aeroporto para o crescimento do estado.  fonte.http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Nova Cruz. A prefeitura autorizou ordem de serviço para reforma e conclusão do Hospital Monsenhor Pedro Moura

                                                   

                                                                                                                                                                                                                                                                           

                                                             

 0 prefeito Cid arruda reuniu Secretários, Vereadores, funcionários público, estiveram presentes nesta quarta feira. (6)  a assinatura da Ordem de Serviço de Expansão das Dependências. do  Hospital Monsenhor Pedro Moura. Com recursos próprios  A Prefeitura vai investir  R$ 218 mil na obra, que tem um prazo estimado de três meses  Em meio ao cenário de declínio financeiro visivelmente presenciado em todo o Brasil, a administração da Prefeitura Municipal de nova cruz. firmou compromisso com a população e se precaveu em suas economias, dando a continuidade  reforma e conclusão Temos visto inúmeros municípios com dificuldade de honrar até com a folha de pagamento, mas nova cruz é privilegiada em receber nesse momento tamanho investimento com recursos próprios da Prefeitura. Nosso compromisso é com o povo, e administramos pensando em nossa população, garantindo a qualidade de vida e o desenvolvimento do município”, disse o Prefeito.

Vacinação contra a gripe começa hoje

  Mais de 39 milhões de pessoas devem ser imunizadas. Para garantir a proteção antes do início do inverno, é fundamental realizar a imunização no período da campanha, que termina dia 22                                                                                Teve início nesta segunda-feira (04), em todo o país, a Campanha de Vacinação contra a Gripe para 2015. Mais de 54 milhões de doses da vacina estão sendo disponibilizadas aos estados e municípios para garantir a vacinação de cerca de 49,7 milhões de pessoas. Receberá a vacina quem faz parte do grupo prioritário, ou seja, parte da população que tem maior risco de desenvolver complicações causadas pela doença.  A meta é vacinar, em parceria com as secretarias estaduais e municipais da saúde, 80% do público-alvo. Os pais podem checar se o município onde residem realizará vacinação nas escolas. As secretarias municipais de saúde foram orientadas a programar a vacinação nas escolas públicas e privadas, que aplicarão a vacina por profissionais de saúde em ambiente seguro e adequado. até o fim da campanha, em 22 de maio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          CAMPANHA – A 17ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe terá como Slogan “Contra a gripe, seu escudo é a vacinação” e reforça o conceito de proteção, além de explorar a imagem do escudo empunhado pelo Zé Gotinha, o personagem-símbolo da vacinação, o Ministério da Saúde investirá R$ 10 milhões.                                                                                                                                                                                                              MEDIDAS DE PREVENÇÃO – A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

Patricia Abravanel e Fabio Faria adiam casamento para novembro: 'Intimista'

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Patricia Abravanel e Fabio Faria adiam casamento para novembro: 'Intimista' Nessa foto: Patricia Abravanel

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Noiva desde julho do ano passado, quando completou 1 ano de namoro com Fabio Faria,Patricia Abravanel tem nova data para o casamento com o deputado federal. Os pais do pequenoPedro, de apenas sete meses, inicialmente se casariam em maio, mas agora planejam a cerimônia para novembro.

"Tinha pensado em fazer algo agora, em maio, mas neste momento o Pedro está muito pequeno e eu estou super envolvida com as gravações do programa, então resolvi adiar para novembro. Já me sinto super casada, mas queremos fazer uma cerimônia pequena, bem alegre, livre e intimista. Quero que as pessoas estejam confortáveis", disse a filha de Silvio Santos em conversa com a revista "Caras".

Ainda segundo a publicação, o casamento será no hotel da família de Patricia, no Guarujá, litoral de São Paulo. No mesmo mês, a irmã da apresentadora do "Máquina da Fama", Renata Abravanel se casará com Caio Curado.

Patricia não esconde desejo de ter mais filhos: 'Me acho o máximo como mãe e quero mais'

Patricia já se declarou inúmeras vezes apaixonada pelo filho, Pedro, e pela maternidade. E a apresentadora garante que não quer que o menino seja filho único. "Estou impressionada, me achando o máximo como mãe e quero mais! Acho importante o Pedro ter um irmão", disse ela, em recente entrevista à revista "Caras". Ou irmã, já que a artista não esconde o desejo de ter uma menina.

"Sei que cometo erros (com o Pedro), mas minha vontade é acertar. Quero estar o tempo todo com ele, ensinar e sentir esse amor que é o da entrega", contou Patricia, que não tem dificuldade em dizer "não" para o herdeiro. "Criança mimada e chata acaba sendo rejeitada. Não quero que ele seja assim, então falo não, porque sei que vai fazer bem a ele no futuro. Eu disciplino por amor, não para reprimir", pontuou.

Segundo Patricia, quem "estraga" Pedro são os avós, entre eles, Silvio Santos, com quem ela provavelmente irá apresentar um programa no SBT. "Meu pai é mais do brincar, é a parte da farra. Ele entope meus sobrinhos de chocolate (risos). Ele gosta de dar mamadeira, mas nunca trocou fralda. Tanto ele quanto minha mãe são muito jovens e estão em uma fase de muita curtição com os netos".  fonte. http://www.purepeople.com.br/

Governador do Rio Grande do Norte lamenta fim do imprenso e deseja sucesso ao futuro online do JH

Um atentado a democracia. Foi assim que o governador do Estado, Robinson Faria, do PSD, classificou o fim da edição impressa d’O Jornal de Hoje após 18 anos de circulação. Em nota enviada para a redação deste vespertino, que continuará online, www.jornaldehoje.com.br, o governador lamentou o fato e desejou sucesso para a continuidade do trabalho, agora no campo virtual.

“A população encontra na imprensa uma ferramenta indispensável para exercitar a democracia, que é o pilar fundamental da sociedade. O fechamento do Jornal de Hoje é um atentado a essa democracia. Em se tratando de um veículo como o Jornal de Hoje, que pautou o seu trabalho na independência e na prestação de serviço aos leitores, o fato se torna ainda mais grave e temeroso. Sabemos da luta de toda equipe, comandada pelo jornalista Marcos Aurélio Sá, para manter o impresso em circulação”, afirmou o governador.

Ex-vice-governador do Estado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN, Robinson Faria teve uma trajetória política marcada, também, pel’O Jornal de Hoje. O vespertino publicou diversas notícias sobre seus pensamentos e projetos.

Foi aO Jornal de Hoje, inclusive, que Robinson Faria confirmou que desejaria ser candidato ao Governo do Estado em 2014. A notícia foi dada em primeira mão, assim como foi, também, ao JH, que o então candidato acertou a aliança com o Partido dos Trabalhadores no RN, o que acabou viabilizando sua vitória no pleito do ano passado.

“O conforto de quem defende a sociedade livre e bem informada é que essa equipe abraça a internet como nova plataforma. Desejo sucesso neste novo caminho a ser trilhado com os mesmos compromissos de ética, liberdade e profissionalismo”, acrescentou o governador.fonte  http://jornaldehoje.com.br/

Caged aponta Nova Cruz em 4ª lugar em geração de emprego

Informações divulgadas referentes ao mês de março confirmam que Nova Cruz ficou acima de municípios importantes do Estado como Parnamirim e Mossoró.

Levantamento do Caged aponta o ranking no RN

Dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), divulgados na última quinta-feira (23) mostram que em março a cidade de Nova Cruz teve um bom desempenho na geração de empregos entre os municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com os números divulgados, 99 pessoas foram admitidas em empregos formais no município, enquanto no mesmo período, 54 foram demitidos. Ficando dessa forma, um saldo positivo de 45 empregos, o quarto melhor desempenho entre os municípios do Estado com mais de 30 mil habitantes.

Uma das medidas empregadas pela Prefeitura que vem contribuindo com a melhoria do emprego no município é o processo continuado de qualificação profissional realizado em parceria com entidades de renome nacional, a exemplo do IFRN, UFRN, Senac, Senai, Senar, Sest/Senat e outras. Fazendo um apanhado dos dois últimos anos Nova Cruz alcançou um total de 1.182 profissionais qualificados, o que gera uma média mensal aproximada de 50 pessoas profissionalizadas por mês pela atual gestão.

O Caged aponta que Natal liderou a lista empregos em março, seguido dos municípios de Açu, São José de Mipibú e Nova Cruz.

Nova Cruz: Audiência Pública debate do Plano Estadual de Educação.

Aconteceu na última segunda-feira, 27 no Auditório da Secretaria Estadual de Educação – SEEC/RN, uma Audiência Pública para debates e colhimento de sugestões ao Plano Estadual de Educação, promovida pelo Fórum Estadual de Educação – FEE/RN. O Município de Nova Cruz foi representado por delegados da Conferência Nacional de Educação – Eduardo Vasconcelos e Dalvânia Cardoso.

Participaram da Audiência Pública, Técnicos educacionais, Professores, Ministério Público Estadual, a Comissão de Educação do Senado Federal representada pela Senadora potiguar, Fátima Bezerra, a Assembleia Legislativa através do Deputado Fernando Mineiro, a Câmara Municipal de Natal através do Vereador Hugo Manso; Além de representantes de Entidades de Classes e Educacionais como: ADUERN; UFRN; UERN; CPC DA ANE/RN; UBES; UNE; IFRN; SINTE/RN; CEE/RN; FEE/RN; Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres; Secretaria Estadual Contra o Racismo; Delegados da CONAE 2014, entre outros/as entidades.

O Plano é o conjunto de Diretrizes e ações que devem ser desenvolvidas para o alcance de metas pré-estabelecidas pelo mesmo, em encontro ao Plano Nacional da Educação – PNE.

A senadora Fátima Bezerra se prontificou a apoiar o FEE/RN, principalmente na batalha pelos financiamentos necessários através das emendas parlamentares e do Ministério da Educação.

A Audiência Pública foi coordenada pela professora e coordenadora do FEE/RN e de Educação da UFRN, Dra. Márcia Gurgel.

Nova Cruz tem portal da transparência aprovado em análise do MPE

Na região Agreste Nova Cruz foi um dos poucos municípios que tiveram o portal da transparência aprovado no levantamento realizado pelo MPE, MPF, TCU e CGU.

Mapa divulgado pelo Ministério Público do RN

O levantamento e a análise dos portais da transparência dos 167 municípios do Rio Grande do Norte apresentados em entrevista coletiva à imprensa nessa segunda-feira (27) pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF/RN), Controladoria-Geral da União (CGU/RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU/RN) avaliaram positivamente o Portal da Transparência mantido e alimentado pela Prefeitura de Nova Cruz. O dado coloca a Rainha do Agreste entre os 52 municípios potiguares, cerca de 31% do total, que dispõem de Portal da Transparência e que têm informações referentes ao ano de 2015.

A avaliação também observou se o site é oficial, se está de acordo com o padrão exigido, como também se o portal da transparência se mostra em funcionamento e atualizado com dados e despesas do ano de 2015. Dentro desses critérios, o município de Nova Cruz também alcançou aprovação, inclusive sem ressalvas por parte dos analistas, visto que, em alguns portais municipais aprovados, foram pontuadas pelos avaliadores algumas observações necessárias a serem corrigidas.

De acordo com análise registrada, dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, sendo que apenas 31% (52) dispõem de dados de 2015 em suas páginas. Já outros 45% (54) não possuem a ferramenta de acompanhamento social.

O representante do MPF explicou que será encaminhada uma recomendação aos gestores dos municípios que não possuem portal da transparência, como também para os que possuem e precisam da  adequação, dando um prazo de 90 dias para efetivarem o cumprimento da lei. Caso as prefeituras não se adequem podem sofrer a suspensão de repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

A ação conjunta do MPE, MPF, CGU e TCU tem o objetivo de garantir o cumprimento da lei de Acesso a Informação (12.527/11), que determina a transparência de todos os atos da gestão pública com o dever de fornecer informação quando requisitadas e ainda a divulgação regular e rotineira por meio da internet de informações de interesse público, independente de solicitações.

NOVA CRUZ. EDUCAÇÃO: Secretária se reúne com diretores de creches e escolas municipais para definir ações para o segundo bimestre.

O encontro aconteceu na manhã de ontem na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação. Na oportunidade, uma extensa pauta foi debatida entre os participantes, ou seja, diretores da zona urbana e rural, equipes pedagógicas e técnicos da Secretaria.

A realização de sábados letivos, programa Mais Educação e a aplicação do Ponto Eletronico de forma inicial nas Escolas do Nestor Marinho e Antonio Peixoto Mariano foram alguns dos temas discutidos.

Outros pontos de cunho administrativo como, recesso de meio de ano, Conferência Municipal de Educação, Hora produtividade de planejamento para Matemática e Português também foram debatidos.

A secretária, Valéria Arruda Câmara, falou na referida reunião enaltecendo a importância do Planejamento, do Prestamento das contas de forma regular, pedindo o engajamento dos diretores no oferecimento de uma educação de qualidade.

Orla de João Pessoa é a mais bonita do Nordeste, enquanto em Ponta Negra os ratos estão tomando conta

A revista Viagem e Turismo escolheu a orla de João Pessoa como a mais bonita do Nordeste em sua última edição de 2014. A revista ainda apontou a cidade como um dos roteiros ideais para quem quer passar as férias.

A revista destacou as enseadas e os coqueirais como alguns dos pontos positivos para a escolha da orla pessoense. Para a presidente da PBTur, Ruth Avelino, além das belezas naturais, o conjunto arquitetônico e a receptividade dos moradores da cidade são, também, aspectos positivos que fazem João Pessoa ser o quinto destino mais procurado por turistas brasileiros.

Ponta Negra – Natal

“Nossa orla é a única do Nordeste que não tem espigões. A preservação e a organização na praia são sempre destacados pelos turistas.  Aqui não tem praia de turista e praia de morador. Todo mundo divide o mesmo espaço”, destacou Ruth.

Sobre a população, Ruth ainda destacou sua importância na limpeza da praia. “Não é só o papel do governo limpar, mas o morador também tem que não sujar. Nossa orla é limpa. Não é em todo o lugar que você atravessa a rua e pode tomar banho de mar em uma praia urbana. Aqui não temos pontos permanentes de poluição na praia”.

Enquanto as praias de João Pessoa recebem elogios pela limpeza, nossa praia de  Ponta Negra virou um criatório de ratos e insetos em decorrência ao enrocamento de pedras construído indevidamente pelo prefeito Carlos Eduardo Alves fonte .http://blogdoprimo.com.br/